Ferramenta Digital Organizações Fortes, Íntegras e Transparentes

Este projeto consistiu na criação e no desenvolvimento tecnológico-web de uma ferramenta digital de prestação de contas. Seu objetivo é contribuir para o fortalecimento das capacidades das instituições da sociedade civil no Equador em matéria de prestação de contas, transparência e mecanismos de integridade.

A ferramenta digital OFIT (Organizações Fortes, Íntegras e Transparentes) oferece um guia interativo de conteúdo relacionado a boas práticas, voltadas à promoção da integridade e ao fortalecimento das competências institucionais.

Por meio dessa solução interativa e amigável, os usuários podem:

• Realizar um autodiagnóstico para identificar os pontos fortes e fracos de suas instituições.
• Formular um plano de melhorias que aumente a eficiência e a eficácia da gestão.
• Sistematizar o trabalho e os resultados de sua instituição.

Plataforma de Prestação de Contas

O projeto consistiu na construção de uma plataforma para a prestação de contas dos partidos políticos e candidatos no que se refere às receitas e despesas de campanha. A plataforma possui dois componentes principais: 

• a gestão por parte dos usuários finais; e 
• a administração por parte dos funcionários da Unidade de Política Limpa, responsável pela avaliação das declarações juradas e sua “aprovação”.

Portal sobre Violência Política de Gênero

Este projeto, liderado pela ONU - Mulheres no Equador, tem como objetivo dar visibilidade a temas relacionados à violência política de gênero contra as mulheres no país. As mulheres, assim como os homens que participam ativamente da vida política, seja partidária ou em outros âmbitos, estão sujeitas ao escrutínio público e ao controle social. Portanto, a violência política por razões de gênero não deve ser confundida com a análise crítica ou com denúncias de irregularidades no desempenho de funções, desde que sejam fundamentadas e não constituam práticas permanentes de assédio político com o objetivo de desqualificar a presença das mulheres no espaço político. Este portal apresenta informações sobre a violência política de gênero contra as mulheres, o processo de denúncia e acompanhamento dos casos, a compilação da normativa existente, bem como um catálogo de serviços de apoio públicos e de organizações da sociedade civil. Acesso ao portal

Orçamento Fácil UY

Orçamento Fácil UY é um aplicativo móvel que permite visualizar e consultar dados das Leis de Orçamento e de Prestação de Contas do Estado Uruguaio.

O aplicativo oferece, tanto aos cidadãos quanto aos legisladores, a possibilidade de:

• Visualizar cada artigo junto com sua fundamentação e seu custo
• Ter rastreabilidade dos artigos nas diferentes etapas parlamentares
• Visualizar o custo total dos artigos de acordo com diferentes critérios
• Visualizar os quadros da exposição de motivos referentes à análise orçamentária agregada e dos Incisos

Este aplicativo representa mais um passo no objetivo de transparência dessa instituição.

Sistema Integrado de Dados da Ibero-América sobre Cooperação Sul-Sul e Triangular

Este sistema tem como objetivo o registro das iniciativas de cooperação no âmbito da Cooperação Horizontal Sul-Sul e da Cooperação Triangular. O sistema permite o registro de diferentes modalidades de cooperação, a exportação das informações, o processamento e a visualização por meio de diversos relatórios gráficos. Prevê-se que o SIDICSS possa unificar critérios para o registro dos casos, sendo o sistema de referência e aquele que facilite a importação de dados das plataformas nacionais para esta de caráter regional. A ferramenta substitui o questionário utilizado nos últimos 7 anos para coletar as informações destinadas à elaboração do Relatório de Cooperação Sul-Sul e representa uma nova plataforma que poderá ser adotada pelos países que ainda não dispõem de sistemas de registro adequados ou que deverá ser vinculada aos registros existentes em cada país.

No mês de agosto de 2015, foi realizado um workshop na Cidade do México, com a participação dos países ibero-americanos. Esse workshop teve como objetivo capacitar os gestores da cooperação ibero-americana no uso do Sistema Integrado de Dados da Ibero-América sobre Cooperação Sul-Sul e Triangular (SIDICSS).

“O Programa Ibero-Americano para o Fortalecimento da Cooperação Sul-Sul tem sua origem em um mandato do Programa de Ação da XVII Cúpula Ibero-Americana de Santiago do Chile, em 2007. Sua aprovação foi realizada no âmbito da XVIII Cúpula de San Salvador, em novembro de 2008, e sua implementação ocorreu durante o primeiro trimestre de 2010. O Programa conta com 20 países aderentes e seu principal órgão de governança é o Comitê Técnico Intergovernamental, formado pelos Responsáveis de Cooperação desses 20 países.

Por se tratar de um Programa Cúpula, a Secretaria-Geral Ibero-Americana zela por seu bom desenvolvimento e apoia sua execução.”

Apresentação do Articulado do Orçamento Nacional

Este sistema tem como objetivo a formulação e o acompanhamento do articulado para a elaboração do Projeto de Lei do Orçamento Nacional e o seu acompanhamento em cada uma das câmaras e instâncias. Através do sistema, cada órgão público propõe o articulado para o Orçamento Nacional e as Prestações de Contas, os quais são revisados, avaliados e aprovados pelos envolvidos na elaboração, garantindo a rastreabilidade das ações realizadas.

O sistema é utilizado pelos usuários dos diferentes incisos para o registro das propostas de artigos, o envio para sua avaliação e o acompanhamento nas diversas instâncias. Além disso, o sistema gera documentos (planilhas eletrônicas e documentos de texto) com os custos e textos dos artigos.