Sistema de Informação Geográfica Educacional - El Salvador

Inclui a georreferenciação dos centros educacionais e a possibilidade de busca por diferentes critérios por parte dos cidadãos.

A consultoria do SIGES consistiu na construção de um sistema de informação que centraliza os dados dos estudantes em nível nacional, incluindo informações desde os níveis de Educação Infantil até o Ensino Médio, em suas diferentes modalidades de atendimento. Esse sistema foi desenvolvido pelo Ministério da Educação de El Salvador e beneficia a comunidade educacional e a cidadania em geral.

O SIGES é composto por 8 módulos que interoperam entre si: Estudantes, Centros Educacionais, Pessoal das Unidades Educacionais, Documentação Escolar, Estatísticas Educacionais, Sistemas Integrados, Finanças Escolares e Sistema de Informação Gerencial.

Adicionalmente, foram desenvolvidas e implementadas ferramentas que beneficiarão o sistema educacional nacional, entre elas:

• Lançamento de 2 aplicativos móveis (para docentes e responsáveis familiares)
• Habilitação de trâmites online
• Incorporação de 4 Portais Públicos (Portal de Unidades Educacionais, Mapa de Unidades Educacionais, Portal de Dados Abertos e Portal de Estatísticas Educacionais)
• Incorporação de código QR verificável para os diplomas de Ensino Médio
• Incorporação da Assinatura Eletrônica Simples

No sistema foram implementados mecanismos de interoperabilidade por meio do Tenoli (a solução de interoperabilidade baseada no X-Road).

Registro Civil Digital

O projeto de interconexão e modernização dos processos de registro civil, identidade e estatísticas vitais tem como objetivo interconectar e modernizar os processos de identificação civil, de registro do estado civil e de geração das informações básicas das estatísticas vitais, por meio do fortalecimento das instituições (interconexão entre o Ministério da Saúde Pública (MSP), a Direção Nacional de Identificação Civil (DNIC) e a Direção-Geral do Registro do Estado Civil (DGREC)) e da emissão eletrônica de novas certidões, indexação e digitação de registros já existentes.

Esse projeto corresponde ao Sistema de Gestão do Registro do Estado Civil (SGREC), que consiste na automatização dos processos relacionados ao registro dos atos e fatos vinculados ao estado civil das pessoas e à emissão de certidões. O sistema inclui a interconexão com outros sistemas por meio da Plataforma de Governo Eletrônico. O escopo do projeto inclui o desenvolvimento do sistema, a administração da infraestrutura (comunicações, segurança, backup, entre outros).

Por outro lado, dentro do projeto foi implementado o SGREC Web (Certidões digitais na Internet), cujo objetivo é a simplificação do trâmite de solicitação e emissão de certidões de nascimento, reconhecimento, casamento, divórcio no exterior e óbito. A incorporação deste sistema permite aos cidadãos obter de forma fácil, rápida, simples e gratuita certidões em formato digital, que possuem a mesma validade das emitidas em papel. Durante o processo de emissão do documento, o cidadão pode fazer o download diretamente da certidão a partir de qualquer dispositivo ou solicitar o envio do documento para sua conta de e-mail.

A validade de cada documento baseia-se na assinatura digital, o que garante a legitimidade na emissão dos documentos e comprova a identidade do emissor. Além disso, certifica que o documento não foi alterado por agentes externos ao registro civil.

Assinatura Eletrônica para o Sistema de Informação para a Gestão Educacional Salvadorenha (SIGES)

O uso da assinatura eletrônica no SIGES tem como objetivo automatizar processos na emissão de documentos internos. Para assinar eletronicamente, é necessário obter um certificado digital emitido pelo Ministério da Educação (MINED); com isso, cada usuário correspondente obterá seu próprio certificado digital. Entre alguns exemplos de documentos que poderão ser assinados estão: a confirmação de matrícula (por parte do diretor ou diretora de uma unidade educacional), a confirmação de encerramento de turmas e do ano letivo, a ata de notas ou avaliações de períodos, notas institucionais e finais (por parte do docente responsável), promoções, solicitações e aceitações de transferências de estudantes, entre outros.

Sistema de Informação para a Gestão Educacional Salvadorenha (SIGES)

A consultoria do SIGES consistiu na construção de um sistema de informação que centraliza os dados dos estudantes em nível nacional, incluindo informações desde os níveis de Educação Inicial até o Ensino Médio, em suas diferentes modalidades de atendimento. Esse sistema foi desenvolvido pelo Ministério da Educação de El Salvador e beneficia a comunidade educacional e a cidadania em geral.

O SIGES é composto por 8 módulos que interoperam entre si: Estudantes, Centros Educacionais, Pessoal das Unidades Educacionais, Documentação Escolar, Estatísticas Educacionais, Sistemas Integrados, Finanças Escolares e Sistema de Informação Gerencial.

Adicionalmente, foram desenvolvidas e implementadas ferramentas que beneficiarão o sistema educacional nacional, entre elas:

• Lançamento de 2 aplicativos móveis (para docentes e responsáveis familiares)
• Habilitação de Trâmites online
• Incorporação de 4 Portais Públicos (Portal de Unidades Educacionais, Mapa de Unidades Educacionais, Portal de Dados Abertos e Portal de Estatísticas Educacionais)
• Incorporação de código QR verificável para os diplomas de Ensino Médio
• Incorporação da Assinatura Eletrônica Simples

No sistema foram implementados mecanismos de interoperabilidade por meio do Tenoli (a solução de interoperabilidade baseada em X-Road).

Plataforma de Assinatura Eletrônica Avançada (PFEA)

A Plataforma de Assinatura Eletrônica Avançada permite aos usuários assinar digitalmente documentos PDF a partir de seus computadores pessoais, seja com Windows, Linux ou Mac, utilizando sua cédula de identidade eletrônica, um certificado digital próprio adquirido por meio de provedores autorizados ou sua identidade digital de diferentes prestadores. Os usuários podem carregar documentos PDF na plataforma, tanto de forma autenticada (com sua identidade do ID Uruguai) quanto anônima, para assinar ou validar suas assinaturas. Além disso, outras aplicações externas podem se integrar à plataforma, enviando documentos para que os usuários os assinem e os recebendo assinados assim que o processo é concluído.