Sistema de Informação Geográfica Educacional - El Salvador

Inclui a georreferenciação dos centros educacionais e a possibilidade de busca por diferentes critérios por parte dos cidadãos.

A consultoria do SIGES consistiu na construção de um sistema de informação que centraliza os dados dos estudantes em nível nacional, incluindo informações desde os níveis de Educação Infantil até o Ensino Médio, em suas diferentes modalidades de atendimento. Esse sistema foi desenvolvido pelo Ministério da Educação de El Salvador e beneficia a comunidade educacional e a cidadania em geral.

O SIGES é composto por 8 módulos que interoperam entre si: Estudantes, Centros Educacionais, Pessoal das Unidades Educacionais, Documentação Escolar, Estatísticas Educacionais, Sistemas Integrados, Finanças Escolares e Sistema de Informação Gerencial.

Adicionalmente, foram desenvolvidas e implementadas ferramentas que beneficiarão o sistema educacional nacional, entre elas:

• Lançamento de 2 aplicativos móveis (para docentes e responsáveis familiares)
• Habilitação de trâmites online
• Incorporação de 4 Portais Públicos (Portal de Unidades Educacionais, Mapa de Unidades Educacionais, Portal de Dados Abertos e Portal de Estatísticas Educacionais)
• Incorporação de código QR verificável para os diplomas de Ensino Médio
• Incorporação da Assinatura Eletrônica Simples

No sistema foram implementados mecanismos de interoperabilidade por meio do Tenoli (a solução de interoperabilidade baseada no X-Road).

Registro Civil Digital

O projeto de interconexão e modernização dos processos de registro civil, identidade e estatísticas vitais tem como objetivo interconectar e modernizar os processos de identificação civil, de registro do estado civil e de geração das informações básicas das estatísticas vitais, por meio do fortalecimento das instituições (interconexão entre o Ministério da Saúde Pública (MSP), a Direção Nacional de Identificação Civil (DNIC) e a Direção-Geral do Registro do Estado Civil (DGREC)) e da emissão eletrônica de novas certidões, indexação e digitação de registros já existentes.

Esse projeto corresponde ao Sistema de Gestão do Registro do Estado Civil (SGREC), que consiste na automatização dos processos relacionados ao registro dos atos e fatos vinculados ao estado civil das pessoas e à emissão de certidões. O sistema inclui a interconexão com outros sistemas por meio da Plataforma de Governo Eletrônico. O escopo do projeto inclui o desenvolvimento do sistema, a administração da infraestrutura (comunicações, segurança, backup, entre outros).

Por outro lado, dentro do projeto foi implementado o SGREC Web (Certidões digitais na Internet), cujo objetivo é a simplificação do trâmite de solicitação e emissão de certidões de nascimento, reconhecimento, casamento, divórcio no exterior e óbito. A incorporação deste sistema permite aos cidadãos obter de forma fácil, rápida, simples e gratuita certidões em formato digital, que possuem a mesma validade das emitidas em papel. Durante o processo de emissão do documento, o cidadão pode fazer o download diretamente da certidão a partir de qualquer dispositivo ou solicitar o envio do documento para sua conta de e-mail.

A validade de cada documento baseia-se na assinatura digital, o que garante a legitimidade na emissão dos documentos e comprova a identidade do emissor. Além disso, certifica que o documento não foi alterado por agentes externos ao registro civil.

Visualizador de Projetos de Montevidéu

Esta solução baseia-se na ferramenta Siges. Siges é uma ferramenta de acesso público, fornecida pela Agesic e desenvolvida pela Sofis Solutions (SP 15/2013), que permite o acompanhamento e controle de programas e projetos de uma organização.

Com esta aplicação, qualquer cidadão ou cidadã pode utilizar o sistema para gerenciar seu projeto, administrando as principais áreas de conhecimento: cronograma, escopo, aquisições, riscos, partes interessadas, colaboradores, qualidade, entre outras.

Registro Único de Processos do Estado

O objetivo geral do sistema informatizado é identificar, classificar e quantificar todos os processos em que o Estado intervenha, seja como autor, réu, terceiro interessado, citado em garantia, entre outras características.

Trata-se de uma ferramenta colaborativa na qual participam os diferentes órgãos do Estado uruguaio, que realizam o registro dos processos e dos dados a eles associados (audiências, medidas cautelares, sentenças, dados econômicos), além de gerir uma agenda colaborativa e um sistema de alertas.

O projeto é liderado pelo Ministério da Educação e Cultura e financiado pelo Programa de Fortalecimento da Gestão Orçamentária do Ministério da Economia e Finanças.

Certificados de Origem Digital

A Certificação de Origem Digital (COD) no âmbito da ALADI é composta por um conjunto de especificações, padrões e procedimentos técnicos que constituem a base de uma infraestrutura informática, integrada por aplicativos e documentos eletrônicos, que possibilita o reconhecimento dos COD no âmbito da ALADI.

Este projeto teve como objetivo dar continuidade ao processo iniciado com o desenvolvimento e implementação de um Sistema de Certificação de Origem Digital (SCOD), de modo a fortalecer, aprimorar e otimizar tecnologicamente as funcionalidades do sistema na operação da certificação de origem digital dos países membros, por meio de um serviço de excelência técnica e com o nível de qualidade, segurança e disponibilidade requerido.

O escopo do projeto incluiu a análise e o redesenho do SCOD, a elaboração da documentação associada, a capacitação dos usuários, a assistência técnica e a manutenção evolutiva do sistema.

Mirador Cidadão

Este projeto tem como objetivo tornar transparentes as informações sobre os projetos e obras realizadas pelo Estado Uruguaio. Este sistema obtém dados provenientes dos diferentes sistemas de gestão de projetos e os apresenta em diversos formatos, como em um mapa, em fichas, por meio de álbuns fotográficos, entre outros.

Certificado de Nascido Vivo

Este sistema permite a gestão do processo de emissão do certificado de nascido vivo de forma eletrônica. O sistema é utilizado pelos médicos de todo o país, que ao assinarem eletronicamente o certificado, geram um registro em uma base de dados centralizada no Ministério da Saúde Pública e realizam uma solicitação à Direção de Identificação Civil para a reserva do número de documento de identidade.

Dessa forma, obtém-se uma identificação para o recém-nascido e é possível a obtenção de dados das estatísticas vitais em tempo real.

Este projeto foi selecionado como projeto-piloto para a Plataforma de Governo Eletrônico, pois conta com uma camada de serviços web que são utilizados pelos diferentes órgãos que devem ter conhecimento da existência de uma nova pessoa no país: Registro de Estado Civil, Banco de Previdência Social, entre outros.