Sistema de Informação sobre Refugiados

Um sistema que contribui para a garantia dos direitos e o bem-estar das pessoas refugiadas no México. Nesta nova versão do SIRE, foi desenvolvido um módulo de autoatendimento denominado “COMAR Digital”, no qual os solicitantes podem criar uma conta individual e preencher um pré-registro que facilita os trâmites perante a COMAR e assegura o acesso à informação em tempo real sobre o status do processo, além de favorecer a comunicação por meio de notificações enviadas pelo COMAR Digital entre os solicitantes e a COMAR — especialmente nos estados onde esse órgão do governo mexicano não possui escritórios.

O alcance deste sistema informático é de caráter nacional e está sendo utilizado por todos os escritórios da COMAR, o que permitirá alcançar mais pessoas em busca de proteção internacional, além de reduzir o tempo dos procedimentos.

Plataforma de Prestação de Contas

O projeto consistiu na construção de uma plataforma para a prestação de contas dos partidos políticos e candidatos no que se refere às receitas e despesas de campanha. A plataforma possui dois componentes principais: 

• a gestão por parte dos usuários finais; e 
• a administração por parte dos funcionários da Unidade de Política Limpa, responsável pela avaliação das declarações juradas e sua “aprovação”.

Trâmites online para a cidadania

A Corte Eleitoral do Uruguai incorporou uma ferramenta de gestão de trâmites por meio da qual foram automatizados diversos procedimentos para os cidadãos, relacionados a documentações exigidas por outros órgãos, tais como: comprovação de voto, justificativa de não votação (nos casos de obrigatoriedade de voto), pagamento de multas, inscrição de voluntários para as Comissões Receptoras de Votos, entre outros.

A ferramenta permite o início do trâmite pelo cidadão no portal de trâmites, o processamento interno do órgão (por meio da automatização do processo), a emissão da documentação e o envio do documento ao cidadão.

Trâmite de Solicitação de Certidões - Registro Civil

Este projeto teve como objetivo a construção de uma ferramenta para que os cidadãos possam solicitar e obter os testemunhos de certidões de nascimento, óbito, casamento, reconhecimento e divórcio (estrangeiras) através da web. O sistema permite fazer o download do documento diretamente pela internet.

SIMPLE

SIMPLE (Sistema para a Implementação de Processos Levemente Padronizados) é um sistema que permite implementar processos eletrônicos voltados a disponibilizar na Internet trâmites públicos para os cidadãos. O software foi desenvolvido pelo governo chileno e atualmente é utilizado por muitos órgãos públicos desse país, constituindo um dos ativos-chave para a implementação dos trâmites online no Uruguai.

A Sofis Solutions incorporou novas funcionalidades, entre as quais se destacam:

1. Incorporação de assinatura eletrônica avançada
2. Integração com a rastreabilidade de trâmites
3. Integração com a Plataforma de Interoperabilidade da Agesic
4. Integração com a Passarela de Pagamentos

Sistema de Agenda Eletrônica

O Sistema de Agenda Eletrônica é um software público desenvolvido por órgãos públicos do Uruguai. A Sofis Solutions realizou a evolução deste produto para a incorporação de múltiplas funcionalidades, de forma que pudesse ser utilizado nos trâmites online.

Entre as funcionalidades, incluem-se:

1. Multi-organismo (ou multi-tenant)
2. Gestão de múltiplos trâmites
3. Adequação das interfaces de usuário para atender às diretrizes de acessibilidade web
4. Gestão de recursos associados à agenda
5. Chave única. Autenticação contra o Sistema de Chave Única do Estado uruguaio.
6. Rastreabilidade. Integração ao sistema de rastreabilidade de trâmites.

Trâmites Online para a Dinama

Este projeto consistiu na implementação de trâmites online para a Direção Nacional do Meio Ambiente (Dinama). Os trâmites implementados são os seguintes:

• Permissão de Caça Esportiva
• Solicitação de autorização para a instalação de quiosques na zona da praia
• Certificado CITES (Importação de espécies de fauna exótica)
• Certificado CITES (Exportação de espécies de fauna)
• Solicitação de Autorização para o Ingresso de Veículos na Zona da Praia
• Relatórios periódicos de planos de gestão de resíduos de embalagens
• Habilitação para Transporte de Resíduos Sólidos Industriais e Assemelhados
• Autorização para o Movimento Transfronteiriço de Resíduos
• Relatórios periódicos de planos de gestão de embalagens de produtos químicos ou biológicos de uso na produção animal ou vegetal
• Consultas e excepcionais
• Oferecimento de terrenos em áreas protegidas
• Amparo à Lei 18381 (Acesso à Informação Pública)

Esses trâmites foram implementados com a ferramenta SIMPLE.

Trâmite para a obtenção do Certificado MPME

O Certificado MPME é um documento emitido pela Direção Nacional de Artesanato, Pequenas e Médias Empresas para credenciar a condição de micro, pequena ou média empresa. Essas empresas também podem solicitar o Certificado do Programa de Compras Públicas.

O projeto consistiu na automatização do processo de solicitação e emissão desse documento online, incluindo assinatura eletrônica avançada, pagamento online do trâmite e emissão de documentos com assinatura eletrônica do órgão.