Apresentação dos resultados do Estudo Regional sobre Gestão das Finanças Públicas

Montevidéu, 25 de setembro de 2024. 

Através do Estudo foi possível identificar e conhecer o nível de maturidade em que se encontram os países membros do FOCAL no processo de implementação de tecnologia e soluções inovadoras para a GFP. 

O X Fórum de Contadorias Governamentais da América Latina (FOCAL) acontece na cidade de San Salvador, El Salvador, nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2024. Este encontro tem como foco promover a cooperação entre os países membros, por meio de seus organismos responsáveis pela contabilidade governamental, para trocar experiências sobre temas de interesse comum e assim fortalecer suas capacidades contábeis, de execução orçamentária, de informação econômica e financeira que contribuam para a transparência e prestação de contas na região. 

Este encontro anual, organizado pelo Fórum de Contadorias Governamentais da América Latina (FOCAL), reúne as máximas autoridades governamentais dos países da região e representantes de organismos como o Fundo Monetário Internacional (FMI), Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial, entre outros organismos e entidades relacionadas.

O desenvolvimento desta edição contou com diferentes expositores que abordaram temas de diálogo sobre estratégias e alianças de cooperação internacional para gerar relatórios sobre os ODS, as transformações e perspectivas da Educação Contábil diante da IA, os desafios da contabilidade do setor público diante das operações com criptoativos, entre outros. 

No Fórum, Cristian Portillo, especialista em Tecnologia da Sofis Solutions, apresentou o “Estudo Regional sobre a implementação de Tecnologias Digitais e soluções inovadoras na Gestão de Finanças Públicas em países membros do FOCAL”. Este estudo permite identificar e conhecer o nível de maturidade em que se encontram os países membros do FOCAL no processo de implementação de tecnologia e soluções inovadoras para a Gestão Financeira Pública (GFP). Ademais, conseguiu-se determinar as necessidades dos membros do FOCAL em matéria de implementação de tecnologias inovadoras aplicadas à GFP. 

O Estudo está baseado em um Modelo de Maturidade composto por cinco dimensões nas quais convergem componentes operacionais da Gestão Financeira Pública (GFP) e do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF): 

• Dimensão 1: Marco Regulatório GFP e SIAF
• Dimensão 2: Estratégias de digitalização
• Dimensão 3: Inovação tecnológica
• Dimensão 4: Interoperabilidade
• Dimensão 5: Arquitetura de dados

Para o desenvolvimento do Estudo, foram elaborados questionários como instrumentos de coleta de dados, apresentados por meio de pesquisas de autoavaliação online. A pesquisa foi estruturada com perguntas de seleção, cujas respostas foram ponderadas com critérios vinculados a níveis de maturidade, conforme a seguinte escala: 

As respostas das pesquisas foram utilizadas como referência para abordar temáticas de maior interesse durante as entrevistas com a equipe líder dos processos de GFP e SIAF de cada país membro do FOCAL, para identificar o nível de maturidade para cada componente e dimensão do estudo. 

As entrevistas realizadas serviram para verificar se a pesquisa foi respondida com melhor compreensão das perguntas e para esclarecer as respostas recebidas, assim como para identificar fatores que permitam um melhor entendimento da situação de cada país. 

Entre os principais resultados dos achados por componentes-chave destacam-se: 

Interoperabilidade: 

• Em 81% dos países, seus SIAF interoperam com subsistemas internos. 
• Em 38% dos países, seus SIAF interoperam com sistemas externos ao órgão gestor.

Atualização tecnológica: 

• Em 31% dos países, as tecnologias de desenvolvimento do SIAF e sua arquitetura limitam a incorporação de soluções inovadoras. 
• 2 países estão utilizando infraestrutura em nuvem (pública internacional e privada do governo).

Arquitetura de dados: 

• Em 12,5% dos países, adotaram um padrão como arquitetura de dados para seu SIAF.
• Em 18,75% dos países, contam com arquitetura de dados adaptada a partir de um padrão reconhecido.

Planos de melhoria contínua:

• 56% dos países apresentam níveis de maturidade entre “Consolidado” e “Otimizado” e contam com planos de melhoria contínua para o fortalecimento e atualização do seu SIAF.

Tecnologias inovadoras:

• 3 países iniciaram a aplicação de Inteligência Artificial no âmbito de seus SIAF.
• 2 países aplicam Blockchain vinculado aos seus SIAF.
• 2 países utilizam Serverless Computing no desenvolvimento de seus SIAF.

Experiências compartilhadas:

• Estratégias para a transição tecnológica
• Desmaterialização de documentos (tecnologias e regulamentações)
• Faturamento eletrônico
• Inteligência Artificial
• Interoperabilidade (plataformas oficiais)

De acordo com a Sofis Solutions, por meio desta consultoria contribuiu-se para a análise de como estão os países da região no nível de implementação de tecnologias e soluções inovadoras para determinar oportunidades de melhoria de forma colaborativa. 

O estudo foi financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), principal parceiro estratégico do FOCAL em assistência técnica e financeira.